O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra decretou ilegal a greve dos petroleiros, que chegou ao 17º dia esta segunda (17). A Petrobras diz ter solicitado que seus empregados voltem às suas atribuições imediatamente.
De acordo com a FUP (Federação Única dos Petroleiros), cerca de 21 mil empregados da estatal aderiram à greve. Há mobilizações em 121 instalações da companhia, entre plataformas, refinarias, usinas térmicas e outras. A Petrobras diz, porém, que a produção não foi afetada.
Em decisão publicada nesta segunda, Gandra estabelece multas entre R$ 250 mil e R$ 500 mil em caso de descumprimento da ordem de suspender a greve. Ele já havia dado decisões semelhantes desde o início da mobilização, mas as ordens não foram cumpridas.
Os sindicatos estavam recorrendo das decisões anteriores na Seção de Dissídios Coletivos do TST, mas desta vez, Gandra cita decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que autoriza a cassação de greves por decisão monocrática.
Em sua decisão, ele diz que a greve é abusiva e ilegal, pois “tem motivação política e desrespeita ostensivamente a lei de greve”. Gandra diz também que os petroleiros vêm desrespeitando ordens judiciais ao não manter contingentes mínimos nas unidades operacionais.
Oposição
Em sua segunda semana, a greve dos petroleiros vem angariando apoio de partidos de oposição, que esperam que o movimento sirva de estopim para outras mobilizações contra o programa de privatizações do governo de Jair Bolsonaro.
A categoria pede a suspensão de quase mil demissões (396 próprios e 600 terceirizados) com o fechamento da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados, no Paraná, e protesta contra mudanças em temas como troca de turno e pagamento de horas extras que, segundo eles, foram definidas sem negociação prevista no acordo coletivo.
O pano de fundo, porém, é o programa de venda de ativos iniciado no governo Dilma Rousseff (PT) e reforçado por Bolsonaro. Com o apoio à maior greve dos petroleiros desde a paralisação de 32 dias em 1995, a expectativa da oposição é que o movimento contra as privatizações ganhe força após o carnaval.
Em transmissão ao vivo pela internet, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, disse que “quem quer um Brasil democrático, que tem soberania popular, tem a obrigação de apoiar e se manifestar em favor da greve”. Nesta terça (18), a bancada petista definirá, com o ex-presidente Lula, estratégias de ampliação do movimento.
Adesão:
8 plataformas
que representam 44% do total de unidades marítimas de produção operadas pela Petrobras
46% da produção
nacional de petróleo em dezembro, ou 1,4 milhão de barris, vieram dessas plataformas
11 refinarias
Há adesão em todas as grandes unidades do país
24 terminais
- 8 campos terrestres
- 8 termelétricas
- 3 térmicas
- 1 usina de biocombustível
- 1 fábrica de fertilizantes
- 1 fábrica de lubrificantes
- 1 usina de processamento de asfalto
- 2 unidades industriais
- 3 bases administrativas