Um morador fez um vídeo denúncia para falar sobre um prédio abandonado no Conjunto Jardim Vaticano, no bairro da Mangabeiras, em Maceió, que após sofrer uma invasão, precisa da atenção dos órgãos competentes.
Além de ter sido invadido, há vários cachorros mantidos no local e muito lixo e entulho acumulados, provocando insegurança nos moradores da região.
Prédios Abandonados
A Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) e os órgãos que compõem o Programa de Combate aos Imóveis Fechados e Abandonados alertam os proprietários de imóveis ou terrenos abandonados na capital que regularizarem seus imóveis e mantenham seu cadastro atualizado.
Os proprietários notificados pelo programa recebem a notificação por correio, com Aviso de Recebimento (AR), nos endereços fiscais (de correspondência) que constam no cadastro da Prefeitura e quando não há endereço especificado, são publicadas no Diário Oficial do Município (DOM). A secretaria disponibiliza o telefone 3312-5234 para orientar os proprietários notificados.
A maior preocupação é com os prazos de defesa. Vencidos estes prazos, que são diferenciados para cada órgão, são emitidos os autos de infração, que podem evoluir para a multa, cobrança de dívidas fiscais e judicialização por descumprimento da notificação.
Desde o lançamento, em setembro do ano passado, o programa já notificou 338 imóveis em situação de abandono ou falta de manutenção. As denúncias podem ser feitas pelos números 98882-7977 (whatsapp), 3312-5204 e e-mail: [email protected].
